Abertas candidaturas para apoio às Atividades Culturais para 2022

Estão abertas, até 31 de outubro, as candidaturas para os apoios da Câmara Municipal de Ponta Delgada às Atividades Culturais para 2022.

O Regulamento de Apoio às Atividades Culturais, aprovado em Assembleia Municipal a 27 de setembro de 2018, que define a tipologia e as condições de elegibilidade e atribuição de apoios às atividades culturais, pode ser consultado no seguinte endereço: https://www.cm-pontadelgada.pt/cmpontadelgada/uploads/document/file/1865/edital_n_o_1056_de_2018___regulamento_de_apoio_as_atividades_culturais.pdf.

O processo de candidatura é efetuado através do preenchimento do formulário aprovado pela autarquia. Este formulário pode ser encontrado em  https://www.cm-pontadelgada.pt/cmpontadelgada/uploads/document/file/3903/imp_277_ac_01__formulario_candidatura_apoios_atividades_culturais.pdf.

Todos os interessados devem apresentar documentação que identifique o requerente ao apoio, que indique e justifique (através de faturas proforma ou outros documentos que considerem ser pertinentes para justificar os montantes solicitados) os projetos ou atividades a realizar e que indique outros apoios recebidos por parte de outras entidades públicas para os projetos ou atividades a realizar.

Deverão, ainda, apresentar declaração sob o compromisso de honra de que cumpre com todas as condições de elegibilidade ao apoio às atividades culturais, comprovativo de não existência de dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária e Aduaneira e Registo Central de Beneficiário Efetivo.

A entrega das candidaturas deverá ser feita até 31 de outubro na Loja PDL TOTAL, remetida via correio, desde que o comprovativo de envio não ultrapasse a data indicada como término do processo de candidatura, enviada para o e-mail geral@mpdelgada.pt.

O preenchimento do formulário e submissão dos documentos deve ser feito através da plataforma dos Serviços Online da CM Ponta Delgada: https://servicosonline.cm-pontadelgada.pt/.

Os serviços da Unidade Orgânica de Património Cultural disponibilizam-se para quaisquer esclarecimentos, dúvidas ou informações adicionais, através do número de telefone 296304400 e do e-mail apoiocultura@mpdelgada.pt.

AA/CMPD