Ações de formação destinadas a autarcas

Palácio dos Capitães Generais

A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, inicia, a partir do próximo dia 2 de novembro, em Angra do Heroísmo, o primeiro bloco de ações de formação destinadas a autarcas.

Conforme plasmado no Programa do XIII Governo Regional, a formação é uma peça determinante do apoio de que os autarcas carecem para exercerem com responsabilidade e eficácia o mandato que receberam dos cidadãos. 

O Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, já tinha, aliás, afirmado que o compromisso deste Governo passava por “apostar fortemente na informação e formação dos autarcas”. 

Nesse sentido, terminado que está o processo de instalação dos novos órgãos autárquicos, a Vice-Presidência do Governo pode agora avançar e concretizar um conjunto de ações destinado a abordar os temas essenciais para o trabalho dos autarcas que iniciam funções.

Neste primeiro bloco estão incluídas 13 ações, onde se abordarão as atribuições e competências das autarquias e dos seus órgãos, o regime financeiro, o Estatuto dos Eleitos Locais e o Direito de Oposição, a cooperação entre autarquias e entre elas e a administração regional autónoma.

Com a realização destas ações de formação pretende-se, também, contribuir para a aproximação dos autarcas entre si e com os técnicos da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, favorecendo, dessa forma, a criação de redes de trabalho conjunto que permitam uma melhor concretização da missão de todos os envolvidos.

As ações de formação, previstas no Plano e Orçamento para 2021, terminarão a 14 de janeiro de 2022, tendo, cada uma, dois dias de duração.

AA/GRA