Adaptação do Programa Regressar aos Açores em debate em Lisboa

Na sequência da recente cimeira tida entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República, a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, reúnem-se na quinta-feira, em Lisboa, com os diretores regionais das Comunidades e da Qualificação Profissional e Emprego, com o propósito de se proceder à adaptação do Programa Regressar à Região.

O referido Programa não permite atualmente que os emigrantes que regressem às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira beneficiem dos apoios nas mesmas condições que os demais cidadãos portugueses ou luso-descendentes que regressem ao continente.

O tema foi tratado na recente cimeira tida em Lisboa entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República, e será agora tema de uma reunião em que estarão presentes, do lado da Região, por indicação da Vice-Presidência, os diretores regionais das Comunidades, José Andrade, e da Qualificação Profissional e Emprego, Nuno Gomes.

O Programa Regressar envolve todas as áreas governativas e inclui medidas concretas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios, entre outras medidas.

O programa prevê incentivos até 7.000 euros, ou até 7.600 euros caso os cidadãos se instalem num território do interior, e foi prorrogado até 2023 e alargado àqueles que criem empresas ou o seu próprio emprego.

AA/GRA