Aplicação de novas medidas de coação para reincidente da prática de violência doméstica

Os Polícias da Esquadra de Investigação Criminal, detiveram, no dia 15 de outubro, na freguesia dos Arrifes, um homem, de 48 anos, suspeito da prática do crime de violência doméstica.

Decorrente das diligências de investigação efetuadas pela PSP foi possível reunir um quadro indiciatório que aponta para vários atos de violência física e psicológicos cometidos pelo arguido sobre a vítima, os quais vinham sendo praticados durante a relação conjugal que mantinham há cerca de 11 anos.

Perante o agravamento da conduta criminosa evidenciada pelo arguido ao longo dos últimos meses, inclusivamente com agressões físicas violentas e com ameaças contra a própria vida da vítima, tais circunstâncias levaram à recolha de prova urgente por parte dos investigadores da Equipa Especializada de Violência Doméstica da PSP, a qual viria a sustentar a detenção fora de flagrante delito do arguido mediante ordem expressa do Ministério Público de Ponta Delgada, garantindo-se a proteção, saúde e bem-estar da vítima.

O arguido, após ter sido sujeito a interrogatório judicial no Tribunal de Ponta Delgada, ficará aguardar os ulteriores termos do processo sujeito ao afastamento e proibição de contacto com a vítima, sendo, ainda, obrigado ao abandono imediato da habitação que partilhava com a vítima.

O Comando Regional dos Açores relembra que a taxa significativa relativa ao crime de violência doméstica em todo o território nacional e, muito particularmente, na Região Autónoma dos Açores, levou à criação e reforço de Equipas Especializadas na PSP com o objetivo de garantir maior eficiência e eficácia na prevenção e investigação do fenómeno, revelando-se, hoje em dia, um fator decisivo na resposta integrada proporcionada pelo aparelho da justiça face a um flagelo que, não raras vezes, culmina com consequências gravosas para as vítimas deste tipo de criminalidade.

AA/PSP