Apoios sociais aumentam em 2021 cerca de dez milhões de euros

O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores destacou o aumento dos apoios sociais que está previsto no Orçamento da Região para 2021 “como forma de atender à situação de emergência social decorrente dos impactos da covid-19 e de reforçar os apoios diretos às famílias e aos Açorianos mais vulneráveis, como é o caso dos idosos e dos doentes”.

Artur Lima, que falava em conferência de imprensa, acentuou o “aumento bastante considerável do COMPAMID, do cheque-pequenino, do CEDO e do Complemento ao Abono de Família para crianças e jovens”.

É previsível que o aumento financeiro dos apoios sociais em 2021 seja de cerca de 10 milhões de euros face a 2020.

Quanto ao COMPAMID, o governante frisou ser “um instrumento social decisivo para uma proteção social especial e reforçada aos mais frágeis”, acrescentando que o Governo Regional procedeu ao aumento de 10%, e que o total máximo de reembolso por beneficiário do COMPAMID para o ciclo de 2020/2021 passou a ser de 458,39 euros, ou seja, mais 41,67 euros.

O Executivo Açoriano aumentou também em 5% o valor do Complemento Regional de Pensão (CRP) a todos os beneficiários deste apoio, “independentemente da sua posição remuneratória”, assegurou ainda. 

Nesse sentido, segundo Artur Lima, os “Açorianos com rendimentos iguais ou abaixo dos 219,41 euros tiveram um aumento de 27,16 euros, passando a receber 81,30 euros; os Açorianos com rendimentos acima dos 219,41 euros e iguais ou abaixo dos 292,54 euros tiveram um aumento de 16,35 euros, passando a receber 70,49 euros; e os Açorianos com rendimentos acima dos 292,54 euros e iguais ou abaixo dos 438,81 euros conheceram um aumento de 10,67 euros passando a receber um valor mensal de 64,81 euros”.

No que respeita ao Complemento Especial para o Doente Oncológico (CEDO), o Vice-Presidente disse que se verifica um aumento, para o ano de 2021, na ordem dos 10% no valor da diária atribuída, no âmbito das deslocações para beneficiários deste apoio, que necessitam de continuar a usufruir de um apoio público responsável e previsível aquando da realização de deslocações por razões médicas.

O montante do Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens foi ainda atualizado na percentagem de 5%, o que Artur Lima diz constituir-se “como mais um incentivo de promoção à natalidade”.

O responsável pela pasta da Solidariedade Social relembrou que o pagamento do Complemento ao Abono de Família para crianças e jovens tem uma periodicidade semestral e que os valores referentes ao primeiro semestre de 2020 estão saldados, no valor de 1,2 milhões de euros.

“Durante este mês de julho, pagaremos os valores referente ao segundo semestre de 2020”, acrescentou o governante, concretizando que o Executivo Açoriano está “a envidar esforços para que os procedimentos de processamento antigos sejam alterados, garantindo maior rapidez e eficácia nos pagamentos”.

AA/GRA