Apreensão de artigos contrafeitos

O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial de Ponta Delgada, dia 23 de novembro, apreendeu 51 artigos contrafeitos, na Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.

No âmbito de uma ação de fiscalização de âmbito fiscal e aduaneiro, os militares da Guarda fiscalizaram uma viatura, tendo verificado que transportava diversos volumes de mercadoria, onde estavam armazenados os artigos contrafeitos, culminando na sua apreensão. No decorrer da ação foi identificado um homem de 38 anos pelo crime de contrafação.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Ribeira Grande. 

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

AA/GNR-CTA