Apreensão de cerca de 11 quilos de pescado subdimensionado

O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial da Horta e da Secção Naval do Destacamento Territorial da Horta, dia 17 de maio apreendeu cerca de 11 quilos de pescado subdimensionado, na Ilha do Faial.

No decorrer de uma ação de fiscalização visando o controlo das regras de captura, desembarque, transporte e comercialização de pescado fresco, que decorreu no Porto de Pescas da Ilha do Faial, os militares da Guarda detetaram, a bordo de uma embarcação de pesca profissional, diversas espécies de pescado sem as medidas mínimas estipuladas por lei, resultando na sua apreensão.

Esta ação culminou na identificação de um homem de 29 anos, mestre da referida embarcação, bem como na identificação do armador da mesma.

Foi elaborado um auto de contraordenação por captura de pescado subdimensionado.

Os factos foram comunicados à Inspeção Regional das Pescas (IRP).

O pescado apreendido, após ser sujeito a verificação higiossanitária pelo médico veterinário, foi entregue a uma instituição local de solidariedade social.

A GNR alerta que o respeito das dimensões mínimas do pescado aquando da sua captura, é uma medida de gestão sustentável, a qual tem o intuito de melhorar a rentabilidade potencial do recurso.

AA/GNR-CTA