Apreensão de cerca de 58 quilos de pescado nas ilhas do Faial e Flores

O Comando Territorial dos Açores, através da Secção Naval da Horta e do Posto Territorial das Santa Cruz das Flores, nos dias 14 e 15 de fevereiro, apreendeu mais de 50 quilos de pescado, em duas situações distintas, nas Ilhas do Faial e Flores.

No decorrer de uma ação de fiscalização, no dia 14 de fevereiro, no âmbito da legislação de pescas e vigilância da costa, a Secção Naval da Horta detetou uma embarcação no exercício da pesca que não cumpria os limites de captura permitidos, cometendo assim uma infração. No decorrer desta ação policial foi identificado um homem de 46 anos e apreendidos 37,5 quilos de pescado, sendo elaborado um auto de contraordenação.

Ainda no decorrer da ação policial, os elementos da Secção Naval da Horta, detetaram dois homens de 46 e 32 anos, no exercício da captura de lapas (Patella candei), em período de defeso, sendo nesta altura proibida a sua captura. Os suspeitos foram identificados, tendo sido elaborados dois autos de contraordenação.

O Posto Territorial de Santa Cruz das Flores, no dia 15 de fevereiro, no âmbito do controlo das regras de captura, desembarque e comercialização de pescado fresco, detetou duas caixas de pescado que continham cerca de 18 quilos das espécies goraz (Pagellus bogaraveo), imperador (Beryx decacdactylus) e safio (Conger conger), sem que tivessem a medida mínima estipulada por lei para serem comercializadas. No decurso desta ação policial, foram identificados dois homens de 71 e 58 anos e elaborados dois autos de contraordenação.

Os autos de contraordenação foram remetidos à Inspeção Regional das Pescas (IRP).

O pescado apreendido foi entregue a instituições de solidariedade local, e as lapas foram devolvidas ao seu habitat natural por reunirem condições de sobrevivência.

A GNR salienta que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas.

AA/GNR-CTA