Apreensão de material contrafeito em estabelecimentos comerciais

O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial da Horta, dia 13 de janeiro, apreendeu diversos artigos contrafeitos, no concelho da Horta, na ilha do Faial.

No âmbito de uma ação de fiscalização que visou o combate à contrafação, uso ilegal de marca e venda de artigos contrafeitos, os militares da Guarda detetaram que dois estabelecimentos comerciais ostentavam, para venda, artigos contrafeitos de diversas marcas de vestuário e calçado, culminando na apreensão de 95 artigos.

Desta ação resultou a identificação de um casal de 35 e 43 anos, tendo sido elaborados dois autos por contrafação e imitação e uso ilegal de marca, que foram remetidos ao Tribunal Judicial de Horta.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

AA/GNR-CTA