Assinados acordos de execução com Juntas de Freguesia na Lagoa

A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa procedeu à assinatura dos acordos de execução com as cinco Juntas de Freguesia do Concelho com o objetivo de apoiar um conjunto de competências que lhes estão atribuídas pela autarquia e principalmente ao nível da limpeza urbana.

De acordo com Cristina Calisto, “estes acordos promovem o aumento da eficiência da gestão e dos ganhos de eficácia dos recursos por parte das autarquias locais, e concretiza uma boa articulação entre o município e a freguesia”.

As cerimónias de assinatura dos acordos que decorreram nos edifícios das juntas de freguesia, totalizam um apoio total de 291.265,07€ para o ano de 2022 e consagram um aumento das transferências face a 2021 de 10%, reconhecendo o importante papel que desempenham e o acréscimo de custos que também as matérias-primas e os serviços sofreram nos últimos meses face à pandemia.

De salientar que, estes acordos assinados com Lucrécia Rego, presidente da Junta do Rosário, Vitória Couto Arruda, presidente da Junta da Ribeira Chã, Sérgio Costa, presidente da Junta de Santa Cruz, Adriano Costa, presidente da Junta do Cabouco, e Paulo Ricardo Melo, presidente da Junta de Água de Pau, foram definidos nas reuniões preparatórias do orçamento da Câmara para 2022 e acordado individualmente com cada um as competências e a disponibilidade para assumirem novos serviços, de acordo com as suas disponibilidades quer de tempo, de capacidade de supervisão e de recursos humanos e operacionais disponíveis.

Todos estes financiamentos preveem a concretização de serviços por parte das Juntas de Freguesia como a gestão e manutenção de espaços verdes, a limpeza das vias e dos espaços públicos, sarjetas e sumidouros, a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos escolares da freguesia e a realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre.

Além disso, a edilidade lagoense prestará, ao longo do ano de 2022, todo o apoio técnico necessário de que as Juntas de freguesia careçam para o exercício das suas competências.

De referir que, estes acordos foram aprovados, por unanimidade, na sessão da Assembleia Municipal do dia 16 de dezembro de 2021.

AA/CML