BE não desiste da auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte do porto da Horta

O Bloco de Esquerda quer que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil alargue o âmbito do estudo que está a ser realizado ao porto da Horta, ilha do Faial, de modo a incluir uma auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte, e a apresentação das soluções técnicas necessárias e ótimas para resolver os problemas de agitação marítima do porto, incluindo eventuais modificações ao molhe norte. A proposta foi entregue hoje no parlamento com pedido de urgência, para que possa ser debatida já na próxima semana.

A proposta do Bloco de Esquerda prevê ainda a encomenda de estudos financeiros para cada uma das soluções técnicas identificadas, elaborados por entidades reconhecidamente capacitadas para o efeito.

Uma proposta com o mesmo objetivo, apresentada em abril de 2017 pelo Bloco de Esquerda, teve o voto favorável de todos os partidos da oposição, mas acabou chumbada pela maioria absoluta do PS. O Bloco espera que os partidos que agora integram o governo mantenham o seu sentido de voto, fazendo com que a proposta seja desta vez aprovada.

O Bloco considera que “uma obra desta envergadura e com esta importância para ilha, só se faz uma vez na vida e deve ficar bem feita”, e que, por isso, “as decisões futuras relativas às intervenções no porto da Horta devem assentar no melhor e mais rigoroso apoio técnico”.

Não faz sentido avançar com a próxima fase das obras de requalificação do porto da Horta sem, primeiro, identificar, por meios científicos, os erros das obras anteriores, as suas consequências e possíveis soluções.

Recorde-se que o projeto inicial do molhe norte, inicialmente estudado com determinada dimensão e ângulo, foi substituído por outro de muito menor dimensão e diferente posicionamento, sem que tivesse sido realizado qualquer estudo físico por uma entidade qualificada e certificada.

Apesar dos avisos imediatos dos utilizadores e conhecedores do porto, que desde logo colocaram perentórias reservas a esta alteração, a obra continuou sem ter em conta os estudos técnicos necessários e as opiniões avisadas de quem conhece o mar o porto.

Na sequência dos problemas que, ao que tudo indica, terão sido originados pela primeira fase da obra, o governo anterior, através da empresa “Portos dos Açores”, ensaiou a apresentação de vários projetos para a segunda fase que não só não convenceram os diversos utilizadores do porto, como fizeram mesmo levantar uma firme objeção por parte dos mesmos.

A “Portos dos Açores” encomendou, então, um estudo em modelo físico reduzido sobre a agitação marítima no porto da Horta, tendo presente a situação de projeto relativa à denominada requalificação do Porto Comercial da Horta.

Incompreensivelmente, este estudo não contempla uma análise ao molhe norte, nem procura solucionar os seus problemas. Por isso o Bloco apresenta esta iniciativa para alargar o âmbito do estudo.

AA/BE