BE questiona República sobre falta de guardas e outros problemas no Estabelecimento Prisional de Angra

Falta de recursos humanos, cuidados de saúde, gestão da pandemia, e problemas no edifício foram os principais problemas destacados pela deputada do Bloco, Alexandra Manes, numa visita feita ontem ao estabelecimento prisional, em que a deputada referiu que o Grupo Parlamentar do Bloco na República vai pedir esclarecimentos à ministra da Justiça.

Numa reunião com o adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, realizada ontem, a deputada Alexandra Manes teve ocasião de verificar as condições para os cuidados de saúde prestados aos reclusos, a gestão que está a ser feita relativamente à fase em que se vive de pandemia, aos recursos humanos e às condições físicas relativas às infraestruturas.

A escassez de recursos humanos é, de entre os problemas identificados, o mais gritante, uma vez que a falta de guardas obriga à equação das prioridades e a que algumas diligências acabem por não se realizar, alterando a logística programada.

“Não é de todo aceitável que um estabelecimento prisional com perto de 300 reclusos não tenha o número de guardas necessários. Esta é uma lacuna que já se verifica desde a abertura da infraestrutura e não se compreende a falta de investimento nos recursos humanos. Esta é uma responsabilidade da República que não se deve demitir das suas responsabilidades, ainda mais quando há tantos anos que esta situação é do conhecimento do Ministério da Justiça”, referiu Alexandra Manes.

Outro problema trazido a público é o da infiltração de águas nas paredes, que produz transtornos nalgumas camas. “Há realmente uma ala bastante húmida que leva ao encharcamento das camas, este problema também já está identificado há anos e a situação, bem como a sua solução, já foram reportadas ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça, que teima em não resolver. Não se compreende que não seja possível facultar 60 mil euros para resolver este problema, quando o Governo está a esbanjar mais de dois milhões de euros para remover bagacina de um terreno para construir do novo EP de São Miguel, quando até poderia, simplesmente, escolher um terreno que já tivesse as condições adequadas para a construção imediata deste edifício”, disse ainda a deputada do BE. Não se compreende que se disponibilizem mais de dois milhões para a remoção de bagacina para a instalação de um novo EP em São Miguel e não seja possível facultar 60 mil euros para solucionar esta situação”, disse ainda a deputada do BE.

A elevada taxa de encarceramento na região, que é superior às taxas nacional e europeia é, também, uma preocupação para a deputada, que disse ser necessária “uma profunda reflexão transversal a todos os setores da sociedade açoriana, envolvendo responsáveis políticos na região e na República. Urge encarar este problema e tratá-lo com bastante seriedade, delineando estratégias que providenciem perspetivas de futuro.”

Sendo que a responsabilidade relativa à Justiça cabe à República, Alexandra Manes está já em contacto com o grupo parlamentar do BE, na Assembleia da República, que irá entregar uma iniciativa relativa à necessidade de mais guardas para esta EP e para solucionar os problemas de humidade.

AA/BE