Bloco apresenta proposta para aumentar funcionários nas escolas e acabar com recurso abusivo a programas ocupacionais

O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta que pretende aumentar o número de funcionários nos quadros das escolas e acabar com o recurso abusivo aos programas ocupacionais. Alexandra Manes, deputada do Bloco, dá um exemplo que demonstra a gravidade da situação: “Se hoje, os funcionários ao abrigo de programas ocupacionais não fossem trabalhar, muitas escolas não abriam as portas”.

A proposta do Bloco de Esquerda passa por clarificar e criar novos critérios nas regras que têm de ser consideradas na definição do número de funcionários de cada escola.

Assim, além dos aspetos que já eram considerados para a definição do número de funcionários para cada escola – como por exemplo o número de alunos, os horários, o número de edifícios e a sua distribuição geográfica, entre outros – o Bloco pretende que a definição do número de funcionários das escolas passe também a considerar especificamente a existência de equipamentos desportivos, a existência de equipamentos tecnológicos e laboratoriais, a existência de ensino artístico e profissional, e ainda o número de trabalhadores colocados ao abrigo de programas ocupacionais na escola nos últimos dois anos.

Ou seja, perante esta última regra, que é a que traz a alteração mais significativa, a cada ano, o Governo vai ter que olhar para o número de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais em cada escola e perceber quantos estão a responder a necessidades permanentes da escola, e agir em conformidade, abrindo as vagas necessárias para o ano seguinte.

“Há uma falta gritante de funcionários nas escolas” e esta situação “tem sido alvo de queixa de pais, encarregados de educação, e até professores”, disse Alexandra Manes, acrescentando que “estes funcionários são fundamentais para a segurança dos alunos e para o correto funcionamento de uma escola”.

A deputada do Bloco critica a solução que tem sido aplicada quer pelo anterior governo, quer pelo atual: o recurso a programas ocupacionais para responder às necessidades permanentes das escolas.

Esta “constante rotatividade de programas ocupacionais nas escolas” contribui para a perpetuação da falta de funcionários, porque o Governo recorre a este mecanismo para tapar as necessidades permanentes com recursos a trabalhadores que, em teoria, estão em formação, mas que, na prática, estão a dar conta de necessidades permanentes. Além disso ganham muito menos do que os funcionários do quadro e não têm direitos laborais, nem qualquer segurança no emprego.

AA/BE