Bloco desafia Governo a encontrar terreno para construção mais rápida e barata da nova cadeia

António Lima anunciou que o Bloco de Esquerda vai voltar a apresentar uma proposta para que seja identificado pelo Governo Regional – em conjunto com o Governo da República – um novo terreno que tenha as condições adequadas ao início da construção do futuro estabelecimento prisional de São Miguel, em menos tempo e com menor custo do que aquele que está atualmente previsto. Uma proposta que em janeiro do ano passado recebeu os votos favoráveis dos partidos que integram agora o Governo Regional.

O anúncio foi feito no âmbito do debate de uma declaração política do PSD sobre o incumprimento de vários compromissos do Governo da República para com os Açores. António Lima recordou que este assunto foi trazido pelo Bloco de Esquerda ao parlamento em 2017 e 2019, e que lamentavelmente, quase todos os compromissos do Governo da República assumidos para com os Açores continuem sem ser cumpridos.

Mas o líder parlamentar do Bloco de Esquerda salientou que, se muitos destes compromissos dependem apenas do Governo da República, há um em que o Governo Regional pode ter uma intervenção no sentido de o resolver: trata-se da construção do novo estabelecimento prisional de São Miguel.

Isto porque as condições do terreno cedido pela Região para a construção do edifício obrigam a um moroso e dispendioso processo de limpeza do terreno, nomeadamente três milhões de euros e três anos só para preparar o terreno para a construção do edifício.

Assim, o Bloco de Esquerda vai voltar a entregar no parlamento uma proposta que recomenda ao Governo Regional que ceda um terreno alternativo para que a construção do novo estabelecimento prisional de São Miguel possa começar a ser construído de imediato.

Apesar de ser reconhecido por todas as entidades como um problema urgente, a construção de um novo estabelecimento prisional na ilha de São Miguel arrasta-se há décadas, mantendo os reclusos e os profissionais que lá trabalham em condições desumanas e indignas, prejudicando o processo de reabilitação e reintegração social.

AA/BE