Bloco propõe subsídio de insularidade para todas as forças de segurança que trabalham nos açores

O Bloco de Esquerda vai propor a criação de um subsídio de insularidade para todos os elementos das forças de segurança que trabalham nos Açores. A medida tem por base os valores da remuneração complementar e pretende acabar com uma injustiça que afeta em primeiro lugar os elementos da PSP, que ao contrário de colegas de outras forças de segurança, não recebem qualquer suplemento por prestarem serviço nos Açores.

A proposta foi apresentada por António Lima após uma reunião com o Sindicato Nacional da Polícia, a primeira de uma ronda de reuniões para receber contributos que possam melhorar a proposta antes de a mesma dar entrada no parlamento.

A proposta do Bloco de Esquerda prevê que seja atribuído aos elementos das forças de segurança que trabalham nos Açores um subsídio com os mesmos valores e as mesmas regras que a remuneração complementar, que é atribuída à grande maioria dos funcionários públicos da Região.

O Bloco de Esquerda salienta que um mecanismo idêntico já é aplicado a trabalhadores da Universidade dos Açores, que apesar de pertencerem a um serviço na dependência do Estado também recebem um subsídio de insularidade nos termos da remuneração complementar.

O Bloco já tinha apresentado uma proposta semelhante no passado no parlamento dos Açores, e embora tenha sido aprovada uma outra proposta do PS, o diploma acabou por ficar sem efeito, uma vez que a legislatura na Assembleia da República – que tem competência nesta matéria – terminou sem que a proposta fosse votada em plenário.

AA/BE