Bloco quer travar o que diz ser obra ilegal da autarquia na Praia da Riviera

O Bloco de Esquerda considera que o edifício destinado a bar e balneários na praia da Riviera que a Câmara Municipal da Praia da Vitória está a construir é ilegal. A deputada do Bloco esteve no local e garante que vai fazer tudo para travar a obra.

Alexandra Manes explicou que a construção de um edifício com betão naquele local vai fragilizar a duna, que oferece uma proteção natural, e vai levar a que no futuro, “ironicamente”, possa ser necessário construir uma proteção artificial com pedra e betão, e cuja consequência poderá mesmo ser o desaparecimento da areia da praia.

A área onde está a ser construída o edifício de apoio à zona balnear está classificada como Reserva Ecológica, onde só são permitidas construções ligeiras. Ora, o edifício que está a ser construído é uma construção definitiva com betão.

Para o Bloco de Esquerda a solução é simples: basta recuar a obra alguns metros, para que fique fora da duna. “Parar a obra agora e fazê-la num local adequado terá muito menos custos do que concluir a obra naquele local”, devido às consequências que podem ocorrer no futuro, apontou a deputada do Bloco.

No dia 30 de novembro o Bloco de Esquerda questionou o Governo Regional, através de um requerimento, sobre esta obra, com o objetivo de saber se estava licenciada. Na resposta, o Governo referiu só ter tido conhecimento da obra no dia 22 de novembro, através da plataforma “Na Minha Ilha”, através do qual os cidadãos podem fazer queixas relacionadas com o ambiente, e que só no dia 12 de dezembro teria entrado nos serviços da Secretaria Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas o projeto da obra promovida pela autarquia da Praia da Vitória.

Já depois de o Bloco ter anunciado que iria visitar a obra, a presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória apressou-se a ir ao local para assegurar que a estrutura que está a ser construída mantém a mesma localização da que estava anteriormente naquela zona. Essa informação não é correta, uma vez que a área de construção aumentou, por cima da duna, em direção ao mar, e, além disso, mudou também a tipologia da construção, que, com recurso a betão, terá agora um impacto ambiental muito maior.

Tendo em conta que a presidente da autarquia referiu também ter já na sua posse os pareceres favoráveis da Direção Regional dos Assuntos do Mar, da Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos e da Capitania do Porto da Praia da Vitória, a deputada Alexandra Manes anunciou que o Bloco de Esquerda vai solicitar ao Governo o acesso a estes documentos.

Depois de analisar estes pareceres, o Bloco de Esquerda vai estudar a melhor forma legal para travar a obra, que, da forma que está projetada tem consequências negativas a nível ambiental e social.

O Bloco de Esquerda saúda o grupo de cidadãos que alertou inicialmente para este atentado ambiental e que, inclusivamente, já lançou uma petição sobre o assunto.

AA/BE