Câmara envolve Juntas de Freguesia e IPSS no levantamento das necessidades de habitação em Ponta Delgada

A Câmara Municipal de Ponta Delgada está a envolver as Juntas de Freguesia e outras entidades, como as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), no diagnóstico das necessidades de habitação no concelho, no âmbito da Estratégia Local de Habitação que está a ser desenvolvida pela autarquia.

Paulo Mendes, Vereador com o pelouro do Desenvolvimento Social, explica que “o envolvimento das Juntas de Freguesia e de outras entidades como as IPSS, que estão no terreno, é essencial para que a intervenção municipal em matéria de política de habitação possa acompanhar as necessidades atuais dos munícipes no que respeita à habitação”.

O autarca falava à saída de uma reunião com representantes de diferentes entidades e na qual participou o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão.

Paulo Mendes frisa que a Estratégia Local de Habitação, enquanto “instrumento estratégico para a identificação de soluções habitacionais”, tem como objetivo “contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para a coesão social e territorial”.

A Estratégia Local de Habitação está a ser desenvolvida pela Câmara Municipal de Ponta Delgada com o apoio do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), com quem a autarquia assinou o contrato de comparticipação para acompanhamento técnico.

A nova Estratégia será elaborada de acordo com os princípios do 1.º Direito e, uma vez aprovada pelo IHRU, e dada a sua abrangência, vai permitir candidaturas a este Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e a outros instrumentos.

Neste novo documento, os objetivos e as ações a desenvolver em matéria de política de habitação serão articulados com as outras políticas setoriais, nomeadamente, as políticas urbanas, sociais, de emprego, educação, saúde, transportes, entre outras áreas relevantes para a sua elaboração.

AA/CMPD