CDS-PP defende mais transparência entre instituições do sector público e privado

O CDS-PP Açores apela a uma maior transparência no relacionamento entre as instituições do Serviço Regional de Saúde e as clínicas privadas. A posição foi tomada publicamente pelos deputados deste grupo parlamentar, após uma visita ao Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.

Segundo a Presidente do Grupo Parlamentar, Catarina Cabeceiras “importa clarificar algumas questões que dizem respeito à relação entre instituições do Serviço Regional de Saúde, nomeadamente o HDES, e entidades privadas prestadoras de cuidados de saúde”.

“Foi por esse motivo, aliás, que o Grupo Parlamentar do CDS-PP enviou um requerimento ao Governo Regional, solicitando uma série de esclarecimentos quanto à acumulação de funções públicas e privadas no Hospital do Divino Espírito Santo”, explicou a deputada.

Os deputados do CDS-PP defendem que “a acumulação de funções entre público e privado, quando exista, deve ser feita no escrupuloso cumprimento da lei e salvaguardando o bem do Serviço Regional de Saúde. Apelamos ao Conselho de Administração do HDES para que exija o cumprimento da lei nesta matéria”.

No entender do CDS-PP, merece especial atenção a acumulação de funções entre o HDES e o Hospital Internacional dos Açores, nomeadamente quando está em causa a realização de urgências médicas. Catarina Cabeceiras observou que “a acumulação de funções entre público e privado contribui para a ocorrência de horários extensos e consecutivos, o que pode acentuar o cansaço dos profissionais de saúde e pôr em causa a sua segurança, bem como a dos utentes”. A deputada considera que “a Ordem dos Médicos deveria ter este assunto no topo das preocupações”, pelo que o Grupo Parlamentar do CDS-PP solicitará, a seu tempo, uma audiência à Ordem dos Médicos para debater esta matéria, entre outras.

“É preciso que fique claro: o CDS-PP nada tem a opor à acumulação de funções públicas e privadas.” Catarina Cabeceiras frisou que “o que o CDS-PP pretende é que todos profissionais de saúde cumpram integralmente as obrigações que tenham para com as instituições públicas, podendo acumular funções em entidades privadas de acordo com o que a lei permite. O que o CDS-PP exige é apenas o cumprimento de horários e o cumprimento escrupuloso da lei, a bem da transparência e da segurança dos utentes”.

Os deputados do CDS-PP aproveitaram ainda a ocasião para reivindicar “mais celeridade, por parte da Direção Regional de Saúde, nos procedimentos de contratação de profissionais, nomeadamente médicos”. Na ótica destes deputados, “a demora que a Direção Regional de Saúde tem demonstrado na análise de processos de contratação urgentes pode levar a que os médicos optem, alternativamente, pelos concursos que entretanto vão abrindo fora da Região. Urge reverter esta tendência, agilizando o processo de contratação, como medida de captação de mais médicos para a Região Autónoma dos Açores”.

Ainda na sequência da visita, a Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores revelou que o Conselho de Administração do HDES realçou o empenho de todos os profissionais de saúde deste hospital – assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros e médicos – que permitiu o aumento dos números assistenciais, nomeadamente o número de cirurgias e consultas. “O CDS-PP regista, com agrado, que o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada está a recuperar listas de espera e a melhorar os cuidados de saúde prestados, como já demonstram os mais recentes indicadores”.

 O HDES é o maior hospital dos Açores e é um hospital de fim de linha na Região Autónoma. É uma peça fulcral no Sistema Regional de Saúde e necessita de todo o nosso apoio, pelo que o CDS-PP reitera o apoio a esta instituição”.

AA/CDS-PP