Equipa de revisão do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada reunida nos Paços do Concelho

A equipa encarregue da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ponta Delgada está reunida nos Paços do Concelho.

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, presidiu à abertura da reunião, tendo apontado a revisão em curso como sendo fundamental para melhor corresponder aos novos desafios e aspirações de Ponta Delgada.

No encontro estão a participar o Vereador do pelouro, Marco Resendes, o Departamento de Planeamento e Urbanismo, e a equipas técnicos encarregues da elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal, da Reserva Ecológica, Avaliação Ambiental Estratégica e Cartografia de Pormenor de Risco de Inundações e Galgamentos.

Com este encontro, o novo executivo pretende introduzir no PDM a estratégia de desenvolvimentos para a década no sentido de consolidar o papel da cidade de Ponta Delgada como principal polo aglutinador e dinamizador da ilha de São Miguel, manter a liderança enquanto capital turística da Região, diversificando a oferta e promovendo o desenvolvimento do setor em todo o concelho, reduzindo a dicotomia entre a cidade e as freguesias rurais, para além da introdução de novos conceitos de mobilidade e sustentabilidade urbana.

Paralelamente, esta revisão visa criar condições de suporte à dinamização da base económica, através da afinação das normas de uso e de edificabilidade ajustadas aos diferentes setores, incentivando a desconcentração do emprego no território concelhio e promover a requalificação dos espaços industriais e empresariais existentes.

Tem, ainda, como objetivo valorizar os recursos naturais e a paisagem e minimizar as situações de risco de pessoas e bens, além de fomentar a integração funcional das áreas urbanas com a cidade de Ponta Delgada, nos mais diversos domínios, numa perspetiva de desenvolvimento em rede, consolidando os núcleos numa lógica de rentabilização dos investimentos públicos.

A revisão do PDM pretende, por outro lado, expandir a rede de equipamentos, infraestruturas e serviços públicos a todos as áreas urbanas, numa lógica de funcionamento em rede e de proximidade, minimizando assimetrias e reforçando a competitividade do concelho em matéria de atração de residentes.

Ajustar o modelo de ordenamento considerando as opções da política de habitação regional e municipal, mantendo a aposta na reabilitação e revitalização urbanas e a proteção do património edificado e promover a atualização do instrumento de gestão territorial, garantindo a sua articulação e compatibilização com os programas e planos aplicáveis no concelho, especialmente os de natureza setorial e especial são outros dos objetivos da revisão do PDM.

AA/CMPD