FAA preocupada com atualização do sistema de identificação parcelar que o IFAP está a realizar na Região

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A Federação Agrícola dos Açores no passado mês de janeiro o IFAP enviou a todos os agricultores detentores de parcelas na região com forma de exploração ‘desconhecida’ ou ‘omissa’, uma carta a comunicar que até agosto próximo, teriam de responder, sob pena de serem excluídos das candidaturas aos apoios comunitários.

Se esta situação se verificasse, constituiria uma diminuição inaceitável dos rendimentos dos agricultores da região, com todas as consequências que daí advêm para a economia das diferentes ilhas.

A estrutura fundiária da região é muito particular e em algumas zonas, é muito difícil obter a documentação exigida, devido à falta de cadastro, fragmentação excessiva da propriedade, existência de elevado número de proprietários numa mesma ou por vezes minúscula parcela, seja por copropriedade, seja por heranças indivisas, sendo alguns já falecidos e desconhecendo-se herdeiros, outros emigrados, existindo assim alguns casos que serão impossíveis de resolver.

Se preocupações já existiriam, muito pior será face ao veiculado nas cartas do IFAP, pois, na generalidade, as exigências que existiam para se inscrever novas parcelas, serão agora estendidas a parcelas já existentes, ou seja, antes haviam parcelas que não poderiam ser inscritas no Parcelário, agora teremos também parcelas que se encontram, muitas delas, inscritas no Parcelário há vários anos, e que serão deste excluídas, por força das novas exigências.

Desta forma, a Federação Agrícola dos Açores solicitou à Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural o agendamento de uma reunião com o IFAP para encontrar soluções que salvaguardem os interesses dos agricultores e as especificidades regionais.

AA/FAA