Governo dos Açores já recebeu 65 candidaturas ao título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas revelou, em São Jorge, que o Governo dos Açores já recebeu 65 candidaturas ao título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar, que visa proporcionar um conjunto de benefícios em várias medidas de apoio à atividade agrícola, estimular a especificidade deste modo de produção e assegurar coesão territorial.

Segundo João Ponte, já foram atribuídos duas dezenas de títulos de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar nos Açores, estando as restantes candidaturas em fase de análise.

O governante frisou que este título de reconhecimento, com a validade de dois anos, permite aos titulares aceder a um conjunto de mais valias, como é o caso das majorações nas taxas de comparticipação dos programas i9AGRI, PROAGRI, PROAMAF, nos ‘plafonds’ do gasóleo agrícola e na aquisição de reprodutores bovinos machos.

João Ponte afirmou que, através deste estatuto, são valorizadas as particularidades da pequena agricultura familiar na Região nas suas diversas dimensões, económica, territorial, social e ambiental, contribuindo para a fixação dos pequenos agricultores no meio rural, para a melhoria do rendimento dos produtores, para simplificar processos em matéria de licenciamentos, para reforçar potencialidades e mais valias dos territórios rurais.

AA/Gacs