Governo dos Açores reitera relação de justiça, equidade e transparência com poder local

O Secretário Regional da Saúde e Desporto do Governo Regional dos Açores defendeu que a criação de uma Direção Regional específica para o poder local e de um programa de regulamentação de apoios às autarquias são “passos decisivos” para uma eficaz relação com o poder local.

Clélio Meneses falava na sessão de encerramento do VI Encontro Regional de Autarcas de Freguesia, promovido pela Delegação regional da ANAFRE, que juntou no Teatro Angrense quase uma centena de autarcas Açorianos. 

Clélio Meneses apontou “a cooperação e o respeito” como ferramentas essenciais para construir a relação institucional, independentemente das cores partidárias. 

Referindo-se especificamente ao programa de regulamentação de apoios, em preparação pelo Executivo, o Secretário regional da Saúde e Desporto releva a importância do mesmo “para que os apoios sejam atribuídos de uma forma transparente, equitativa e justa, sem que haja qualquer discricionariedade”.

Por outro lado, o governante elogiou o trabalho “muito relevante” das juntas de freguesia Açorianas, quer no combate à pandemia, quer no processo de vacinação em curso. 

“Houve, de facto, orientações no sentido de as Unidades de Saúde de ilha recorrerem cada vez mais aos presidentes das juntas de freguesia, para que através deles se pudesse conhecer a família que não atende o telefone, porque não está cá, ou que está emigrada, e aconteceu muitas vezes que o número de telefone que estava no registo do Serviço Regional de Saúde não correspondia ao número de telefone atual e foi através do presidente da junta de freguesia que se corrigiu o problema”, disse também.

Clélio Meneses referiu ainda que o Serviço Regional de Saúde pretende potenciar a proximidade das juntas de freguesia com a população, no combate às dependências, num modelo de saúde que assenta nos cuidados primários e na prevenção. 

Neste âmbito, Clélio Meneses referiu estar a corresponder a uma preocupação que é também das juntas de freguesia e reiterou a necessidade de lhes garantir “meios, recursos e formação, para que sejam entidades ativas no combate às dependências, ao nível da prevenção”.

O VI Encontro Regional de Autarcas de Freguesia, promovido pela Delegação Regional da ANAFRE debateu o futuro das freguesias Açorianas, a relação entre o poder local de freguesia, de município e poder regional e o poder local democrático nos Açores. 

AA/GRA