Governo quer Programa Operacional Açores 2030 a potenciar desenvolvimento e convergência social

O Governo Regional dos Açores quer que o Programa Operacional Açores 2030, que receberá contributos de parceiros, partidos e cidadãos até ao dia 25, seja elemento de desenvolvimento e convergência social e económica entre a região, o país e a União Europeia.

“É nossa profunda convicção que fazer alavancar o nosso desenvolvimento social é uma aposta estratégica”, sendo fundamental uma “política de resultados” que retire os Açores dos últimos lugares europeus em indicadores como o abandono escolar precoce.

José Manuel Bolieiro falava no Palácio de Sant’Ana, na noite de sexta-feira, depois de durante três dias desta semana ter recebido em audiência partidos, associações e outras entidades a propósito do Programa Operacional Açores 2030, cuja anteproposta está já disponível no Portal do Governo.

Cerca de metade dos valores do próximo quadro comunitário de apoio – 561 milhões de euros de mais de mil milhões de euros – vai ser dedicado à “convergência social” do arquipélago, abarcando áreas como a educação ou a saúde, prosseguiu o governante.

“Temos de fazer um esforço para a convergência social, para além da económica. Porque depois ela tem influência na convergência económica que também queremos realizar. Estamos a alocar, por isso, 100% do Fundo do Social Europeu, bem como uma parte significativa do próprio FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional]” a estas medidas, declarou.

O XIII Governo Regional dos Açores, acrescentou ainda, “está sereno, motivado e competentemente alavancado na sua estratégia relativa ao desenvolvimento e à convergência social e à convergência económica dos Açores”.

O Programa Operacional Açores 2030 (PO Açores 2030) é um programa comparticipado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e FSE+ (Fundo Social Europeu Mais), para o período de programação 2021-2027.

Os programas operacionais estão com atrasos na sua preparação, decorrentes da situação pandémica e de saúde pública, bem conhecida, que obrigou a que o enfoque da União Europeia e dos Estados-membros, desde fevereiro de 2020, fosse na preparação e implementação dos programas Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII e CRII+) e do Next-Generation EU, aplicado através do REACT-EU e do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta situação provocou atrasos no processo preparatório do Quadro Financeiro Plurianual 21-27 (QFP).

A anteproposta do Programa Operacional Açores 2030, disponível no Portal do Governo, sintetiza um conjunto muito amplo de consultas e contribuições de uma grande diversidade de agentes regionais, expressando as principais propostas em matéria de política regional de desenvolvimento para o futuro próximo, na observância das principais linhas de orientação da Estratégia Europeia 2030, da Estratégia Portugal 2030, das linhas orientadoras do Acordo de Parceria Nacional e dos princípios de orientação estratégica regional.

AA/GRA