Hospitais dos Açores asseguram realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica em setembro

O Secretário Regional da Saúde e Desporto assinou um despacho com os Hospitais EPER do Serviço Regional de Saúde, para que, a partir do dia 1 de setembro, estes assegurem a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, através da sua “capacidade instalada, como regra, ou recorrendo ao regime de convenções”.

No que concerne às convenções, o despacho consagra que os hospitais terão como referência a tabela de preços do regime convencionado, ou do recurso à subcontratação com entidades externas especializadas dos setores público, privado ou social, tendo como referência as tabelas de preços do Serviço Regional de Saúde, explica Clélio Meneses.

Segundo o governante, o mesmo despacho refere que os hospitais “não podem solicitar às unidades de Saúde de Ilha a prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, para as entidades com convenção da Região Autónoma dos Açores”. 

A resolução prevê também a articulação entre os Hospitais EPER e as entidades privadas na realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, no princípio do aproveitamento das respetivas capacidades instaladas. 

Para tal, está consagrada a possibilidade de celebração de protocolos de colaboração, com a autorização prévia do Secretário Regional da Saúde e Desporto. 

Clélio Meneses assevera que “esse é mais um passo na construção de uma política de saúde centrada na promoção, prevenção e adequada gestão de recursos”. 

O titular pela pasta da Saúde e Desporto releva o aumento da capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde resultante da iniciativa, garantindo que se cumpre um dos objetivos do Governo Regional, que é “saúde de qualidade e proximidade, igualitária no acesso, humanizada nas práticas e eficiente na gestão”. 

AA/GRA