INE confirma redução do défice nos Açores em 2021

Com os dados agora disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), através do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), em contabilidade nacional, verifica-se que o défice da Administração Regional dos Açores atingiu, em 2021, o montante de -360 milhões de euros, uma redução de 1,3 milhões de euros em relação a 2020. 

Segundo a Direção Regional do Orçamento e Tesouro (DROT), este défice contempla operações financeiras extraordinárias, designadamente, a devolução à região de aumentos de capital da SATA, realizados em anos anteriores e considerados ilegais pela União Europeia (72,6 milhões de euros), os avales concedidos àquela empresa (120 milhões de euros) e a assunção de passivos financeiros da SINAGA (19,6 milhões de euros). Estas operações têm um impacto significativo no referido défice.

Se excluído o efeito destas operações financeiras, quer em 2021 quer em 2020, é possível apurar o défice de cada um dos anos mais ajustado à execução orçamental efetiva.

Assim, o défice de 2021, expurgado destes impactos extraordinários, atinge o montante de -147,7 milhões de euros, quando em 2020 se situou nos -251,4 milhões de euros, o que se traduz numa redução de 103,7 milhões de euros.

Este défice ajustado, em percentagem do PIB, representa, em 2021, 3,4% e, em 2020, 6,1%, ou seja, uma melhoria de 44%.

O resultado da execução orçamental de 2021, em contabilidade pública, que inclui as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), apresenta um défice de -92,6 milhões de euros (89,8 + 2,8), muito inferior ao registado no ano anterior, que atingiu os -246,1 milhões de euros (264 – 17,9). Observou-se, assim, uma melhoria deste saldo em 153,5 milhões de euros, ou seja, uma redução de cerca de 62%.

O Diretor Regional do Orçamento e Tesouro, José António Gomes, clarifica ainda que o défice, em percentagem do PIB, em 2021, fixou-se em -2,1%, quando em 2020 foi de -5,9%. Isto significa que entre 2020 e 2021, o défice registou uma melhoria de 64%.

AA/GRA