Isenção de pagamentos em creche até ao 13.º escalão entra em vigor

A partir de 1 de janeiro de 2022, entrou em vigor na Região Autónoma dos Açores a isenção do pagamento das comparticipações familiares em creche até ao 13.º escalão.

Esta medida, prevista no Orçamento da Região para 2022, é, para o XIII Governo Regional dos Açores, estruturante no combate à pobreza, no enfrentar do despovoamento populacional, na proteção das famílias e na formação social e cognitiva das crianças.

Segundo o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, a creche, enquanto “recurso imprescindível para a comunidade”, está ao “serviço das famílias” e cria “contextos propícios ao desenvolvimento físico e psíquico das crianças”.

“A generalização do acesso à creche é a melhor forma de pôr termo à desigualdade que começa no berço”, apontou.

“No último ano, este Governo desenvolveu políticas de infância vocacionadas para o desenvolvimento global das crianças e para a consagração de uma verdadeira igualdade de oportunidades”, frisou.

Em 2022, prevê-se que sejam contempladas 2.037 crianças com esta isenção, mais 952 do que em 2021.

AA/GRA