Isenção de taxas ao abrigo do REVIVA foi de 2,2 milhões de euros nos últimos 3 anos

Nos últimos três anos, a Câmara Municipal de Ponta Delgada isentou de taxas, ao abrigo do REVIVA (regime de exceção e de incentivos fiscais que se aplicam às ações de reabilitação urbana) um valor global de 2,2 milhões de euros.

O anúncio foi feito pelo Vice-presidente da autarquia, Pedro Furtado, durante a cerimónia de inauguração das obras de reabilitação do Centro Cultural e Pastoral de São Sebastião, também apoiadas pelo Município, com uma verba global de 90 mil euros.

Segundo Pedro Furtado, em 2018 a isenção foi de 200 mil euros, enquanto em 2019 foi de 700 mil euros e em 2020 de 1,4 milhões de euros.

O autarca sublinhou a importância do REVIVA para “a boa reabilitação urbana do centro histórico de Ponta Delgada” e adiantou que o apoio da autarquia à recuperação do Centro Cultural e Pastoral de São Sebastião foi essencial, uma vez que se trata de “um edifício de referência, que tem sido palco de formação não só religiosa, mas também pessoal e cívica de inúmeras gerações, constituindo, assim, uma marca indelével na vida de muitos cidadãos”.

O edifício apresentava sinais evidentes de degradação, que colocavam em causa a sua estrutura, ameaçando a segurança dos utentes e de quem por ali circulava.

A autarquia considerou a recuperação do mesmo como essencial, tendo em conta que se trata de um edifício com história, localizado a escassos metros da Igreja Matriz de Ponta Delgada. Ou seja, em pleno centro histórico da cidade.

Como explicou o Padre Nemésio Medeiros, representante da Fábrica da Igreja de São Sebastião, o edifício manteve as mesmas valências e abre mais oportunidades.

O edifício é composto por 5 pisos. No rés-do-chão, fica a zona de acolhimento, a biblioteca e o espaço de apoio social. No 1.º piso, as salas de catequese, o escritório e uma pequena cozinha; no 2.º piso, o auditório; no 3.º piso, um apartamento. O edifício dispõe ainda de cave.

AA/CMPD