Lançado concurso público que visa aquisição de géneros alimentares para os Açores

O Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA), IPRA, publicou a 5 de novembro o anúncio que marca o início do procedimento concursal que visa a aquisição de géneros alimentares para o arquipélago dos Açores, no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC).

O objeto deste procedimento será o fornecimento de géneros alimentares para as ilhas do arquipélago, com o preço base de 3.667.608,69€.

Os produtos alimentares a concurso estão divididos por um maior número de lotes (19), ficando ao critério dos interessados escolher os lotes a que querem concorrer. Perspetiva-se, assim, que mais empresas possam submeter as suas propostas. 

O programa em causa tem como objetivo a distribuição de géneros alimentares junto das pessoas mais carenciadas, pretendendo mitigar a pobreza, a exclusão social e a privação alimentar.

A operacionalização do FEAC concretiza-se na Região desde 2019, através do Programa Operacional de Apoio a Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), sendo o ISSA, IPRA, o organismo responsável pela coordenação global do programa em parceria com as instituições locais.

Até à conclusão deste procedimento concursal, o ISSA, IPRA acionará os mecanismos de apoio previstos, designadamente o Subsídio de Precariedade Económica, para que possa ser assegurado às famílias mais carenciadas o necessário auxílio ao nível da distribuição de alimentos.

Este concurso público foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, no Diário da República e no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores.

AA/GRA