Misericórdias dos Açores com financiamento superior a 30 milhões de euros em 2021

Segundo o Vice-Presidente do Governo Regional o financiamento global às 23 Misericórdias dos Açores, em 2021, foi superior a 30 milhões de euros, divididos entre “contratos de cooperação valor-cliente, valor-investimento, valor-eventual, apoios excecionais devido à covid-19 e outros protocolos estabelecidos”.

A par disso, salientou Artur Lima, com as candidaturas aos fundos comunitários, só as Misericórdias têm “candidatados ao PRR, REACT-EU e PO 2030 mais de 30 milhões de euros” no desenvolvimento, construção, ampliação ou requalificação de infraestruturas.

Apesar de os recursos públicos não serem “infinitos”, Artur Lima reconheceu que “sempre que tivemos disponibilidade financeira”, as instituições sociais foram “apoiadas como deviam”.

O Vice-Presidente do Governo recordou o “aumento histórico no financiamento da resposta de ERPI, que passou 1.001 euros para 1.165 euros por utente”, os “apoios extraordinários direcionados às IPSS e Misericórdias, em virtude das despesas com a covid-19”, a criação de uma medida excecional para compensar o aumento do salário mínimo ou a viabilização de recursos para que as IPSS procedessem à “regularização das carreiras dos educadores de infância”.

Artur Lima falava na sessão de abertura do XV Congresso Insular das Misericórdias dos Açores e da Madeira, que decorreu na Sociedade Amor da Pátria, na cidade da Horta.

Considerando a crise inflacionista em curso, Artur Lima salientou que o Governo não é indiferente às “circunstâncias económicas e sociais atuais” que “afetam o dia-a-dia das instituições sociais”.

“O Plano e Orçamento para 2023 atenderá às dificuldades sentidas pelas famílias e irá satisfazer a necessidade de reforço de financiamento às IPSS e Misericórdias dos Açores para que possam fazer face ao aumento extraordinário de despesas”, referiu.

“Vamos proceder à revisão do acordo-base, a fim de proceder à atualização dos valores-padrão das respostas sociais” e iremos “criar uma medida inovadora de apoio à aquisição de combustível por parte das IPSS, o designado Combustível Social”, anunciou.

Referindo-se ao Congresso das Misericórdias, o governante enalteceu a “relação muito positiva entre os setores sociais açoriano e madeirense”.

AA/GRA