Operação Polícia Sempre Presente – Pedreiras em Segurança

O Comando Regional da Polícia da Segurança Pública dos Açores promove nas Divisões Policiais, no período de 17 a 21 de outubro, a Operação Polícia Sempre Presente – Pedreiras em Segurança, através da realização de ações de fiscalização em locais de emprego de explosivos, nomeadamente pedreiras, em todo o território regional.

Atendendo às atribuições exclusivas onde a PSP se assume como a autoridade nacional na matéria, nomeadamente no controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, utilização e transporte de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos.

A indústria extrativa está sujeito a normativos legais no que diz respeito à utilização de explosivos de utilização civil, licenciamento das infraestruturas, legislação ambiental, ordenamento do território e conservação da natureza, bem como do normativo laboral devendo ser promovida a segurança e saúde no trabalho.

Neste tipo de exploração ao longo dos anos tem-se registado com frequência acidentes resultantes da utilização de explosivos de utilização civil, bem como torna-se fundamental exercer ações de fiscalização no âmbito do ordenamento do território e da proteção do ambiente.

Com a presente operação pretende-se executar ações de fiscalização em locais de consumo de explosivos de utilização civil, nomeadamente locais onde se proceda à exploração de massas minerais, bem como extração de inertes.

À semelhança de qualquer outra operação, a PSP pretende aumentar a sua eficácia, a sua eficiência e a sua capacidade operacional, por forma a continuar a garantir o sentimento de segurança à população.

AA/PSP