Operação | Violência fica à Porta!

O Comando Regional da PSP dos Açores, através das Divisões Policiais, irá realizar a Operação “Violência fica à Porta!”, no período compreendido de 22 a 26 de novembro de 2021, com o objetivo de promover um aumento da sensibilização para o fenómeno da Violência Doméstica.

No dia 25 de novembro celebra-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Esta data visa alertar a sociedade para os casos de violência contra as mulheres, nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos.

A violência doméstica é um fenómeno de extrema gravidade que, crê-se atualmente, constitui a violação de direitos humanos mais prevalentes no mundo.

Em Portugal a violência doméstica enquanto crime veio a ganhar relevância pública e político-criminal nas últimas três décadas. Os custos sociais da violência doméstica são demasiado altos para serem ignorados. A natureza da violência no seio das relações de intimidade presentes ou passadas e da família, é particularmente insidiosa em virtude do grau de confiança existente entre os intervenientes.

O conceito é académico, sendo balizado como qualquer conduta ou omissão que inflija reiteradamente sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos e/ou emocionais ou económicos, de modo direto ou indireto, a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado familiar ou que não habitando, seja cônjuge ou companheiro ou ex-cônjuge ou ex-companheiro, ascendente ou descente. Embora seja exercida, na sua grande maioria, sobre mulheres, pode também ser observada contra homens, atingindo, direta ou indiretamente, crianças, idosos e outras pessoas mais vulneráveis ou com deficiência física.

Tendo em consideração que as formas de violência ocorrem, fundamentalmente no espaço privado do lar, e dada a fragilidade da vítima, esta problemática requer por parte das autoridades policiais uma atenção especial, no que respeita à proteção e segurança imediata da vítima, à salvaguarda dos seus direitos e na garantia de uma correta recolha dos meios de prova, essenciais no âmbito de um processo-crime e fundamentais para uma tomada de decisão judicial.

Sem uma intervenção atempada e eficaz a violência no contexto doméstico pode conduzir ao homicídio, evidenciando o fracasso da comunidade em identificar a sua gravidade e potencial letalidade, e simultaneamente desempenhar o seu papel ao nível da intervenção precoce.

Com esta operação de sensibilização, o Comando Regional da PSP dos Açores pretende desenvolver uma maior consciencialização junto das vítimas de maus tratos, permitindo assim uma maior intervenção e promoção do sentimento da segurança junto dos cidadãos.

AA/PSP