Parlamento aprova voto de saudação do Bloco pela luta das mulheres de todo o mundo pela igualdade

O parlamento aprovou por unanimidade um voto de saudação apresentado pelo Bloco de Esquerda pela luta das mulheres de todo o mundo pela igualdade e pelos direitos humanos, e por todas as mulheres e homens que, no seu dia a dia, na sua ação, concorrem para a construção de mais liberdade, mais igualdade e mais fraternidade.

O voto, apresentado por Alexandra Manes, que assinalou de forma simbólica o Dia Internacional da Mulher, que se comemora a 8 de março, destaca as conquistas alcançadas desde o século XIX, em que “o ponto de partida era a total ausência de cidadania, de direitos cívicos, de vontade própria, de direitos laborais e de acesso à educação”, mas salienta que “apesar do caminho já percorrido, existe ainda um longo caminho pela frente”.

“Não devemos esconder que, na própria União Europeia, nos últimos anos, em média, 50 mulheres foram assassinadas por semana, e em Portugal o crime de violência de género é o que mais cresce no país, uma situação para a qual, infelizmente, os Açores concorrem de forma significativa”, assinalou a deputada do Bloco.

Alexandra Manes assinalou que, em Portugal, “a igualdade na lei relativamente ao direito ao divórcio, em plenitude, só foi possível após o 25 de Abril, a não criminalização da Interrupção Voluntária da Gravidez só foi possível nos anos 90 do século passado, e a consagração da violência de género como crime público só foi possível já neste século, o século XXI”.

Apesar da “evolução poderosa nas conquistas de direitos cívicos, sociais e políticos da mulher”, é preciso não esquecer que “em largos espaços do mundo a mulher ainda não tem, por lei, autonomia para decidir se tira a carta de condução, se vai à escola, ou se vai viajar, entre outras negações da sua vontade própria, e em vastas áreas do mundo, continua a prática hedionda da mutilação feminina”.

Além disso, um relatório europeu de 2021, refere que 33% das mulheres já foram vítimas de violência doméstica, que no trabalho a diferença salarial entre mulheres e homens em igualdades de responsabilidades é de 14,1%, e que o risco de pobreza é superior para as mulheres.

“Este quadro europeu é, nos Açores, ampliado negativamente, o que coloca a esta Casa, ao Governo, e aos poderes públicos, a necessidade de serem tomadas medidas concretas, desde já, para cumprir este desígnio civilizacional: a igualdade”, disse a deputada.

AA/BE