“Poder Local é essencial para o desenvolvimento da Democracia”

O Presidente do Governo Regional dos Açores enalteceu o papel fundamental do Poder Local para o funcionamento em pleno da Democracia.

Falando numa homenagem aos antigos coordenadores regionais da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, José Manuel Bolieiro destacou que “o valor da Democracia está melhor representado no Poder Local e nos autarcas”.

A responsabilidade política numa freguesia é ser “o governo do povo, para o povo e pelo povo”, não olhando para as cores partidárias, após as eleições, frisou o chefe do Executivo Açoriano.

Na ocasião, o governante deixou uma palavra de apreço ao poder local, salientando que “se a Democracia em Portugal deve a alguém um papel de proximidade e da relação entre o eleito e o eleitor, o crédito vai em primeiro lugar para os autarcas”.

Neste sentido, segundo disse, os edis “têm razão e argumento” para, dentro do plano legislativo e na reflexão política, “reivindicar a melhoria e o estatuto do eleito local”. 

Assim, num quadro reformista, em que o Presidente de Governo se revê, “um político que quer exigir em função do futuro, com respeito pelo passado, não pode deixar de ter uma atitude reformista e de valorização no campo legislativo do estatuto do eleito local”.

Por outro lado, no âmbito da missão estratégica do desenvolvimento do país pela descentralização, o Chefe do Executivo Açoriano considera a ideia “uma partilha de soluções e de meios para resolver problemas e criar oportunidades de futuro”. 

Nessa linha, em seu entender, “a descentralização não é sinónimo de desresponsabilização associada à transmissão de recursos financeiros”, defendendo, por isso, “uma revisão da lei de finanças do poder local”.

Para José Manuel Bolieiro, esta revisão tem de ser “uma prioridade”, por forma a colocá-la na agenda política nacional, contribuindo para um compromisso de equidade na distribuição da riqueza nacional.

AA/GRA