Presidente do Governo dos Açores anuncia fórum autonómico com personalidades regionais, nacionais e europeias

O Presidente do Governo dos Açores anunciou a criação de um fórum autonómico, “prospetivo, de novas oportunidades da autonomia política e das regiões autónomas”, para o qual serão convidadas “personalidades regionais, nacionais e europeias”.

José Manuel Bolieiro, que falava na Assembleia Legislativa Regional, numa comunicação do Governo àquela Câmara, o governante sublinhou que este fórum “não é nem pode ser um processo só de políticos para políticos”, devendo envolver “todos os açorianos” e percorrer “cada uma das nove ilhas” do arquipélago.

O chefe do Executivo açoriano lembrou ainda a disputa em torno da nova Lei do Mar, depois de deputados de diferentes partidos políticos na República se terem juntado para requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade do texto.

Sobre esta matéria, José Manuel Bolieiro saudou o Presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Partido Socialista pelas suas posições, garantindo que o Governo Regional está “sempre vigilante e, no entanto, pronto para voltar à carga” para que a Lei do Mar avance.

O Presidente do Governo relembrou ainda o desígnio do XIII Governo Regional em criar uma autonomia de responsabilização “com lugar para todos”, lembrando o estipulado no programa do Executivo.

AA/GRA