Presidente do Governo recebeu nova Delegação Regional dos Açores da ANAFRE

O Presidente do Governo Regional dos Açores recebeu, em audiência, a nova Delegação Regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), coordenada por Manuel António Soares, Presidente da Junta de Freguesia do Livramento, em Ponta Delgada.

Após o encontro, José Manuel Bolieiro saudou os responsáveis da delegação regional e reiterou a disponibilidade do Governo dos Açores para uma “cooperação eficaz” com as freguesias, sempre com vista a “valorizar” o seu trabalho em prol dos açorianos.

Uma futura revisão da Lei das Finanças Locais, acrescentou o governante, “deve promover um reforço de meios financeiros para as freguesias no seu todo e em particular para as freguesias das Regiões Autónomas”, com “sobrecustos associados”.

“Este Governo sempre manifestou especial sensibilidade para com o Poder Local, desde logo com a criação de uma Direção Regional de Cooperação com o Poder Local”, focada nos municípios e freguesias da região, disse ainda José Manuel Bolieiro.

O Presidente do Governo adiantou ainda que avançará um processo de cooperação com vista a ações de formação quer dos eleitos locais quer dos funcionários das juntas de freguesias.

A ANAFRE é uma entidade de direito privado, de utilidade pública.

São associadas da ANAFRE as freguesias portuguesas que declararem aderir à associação mediante deliberação do órgão executivo e aprovação pelo órgão deliberativo.​

A ANAFRE tem como fim geral a promoção, defesa, dignificação do Poder Local e, em especial, a representação e defesa das freguesias perante os órgãos de soberania, a realização de estudos e projetos sobre assuntos relevantes do Poder Local, a criação e manutenção de serviços de consultadoria e assessoria técnico-jurídica destinada às freguesias associadas, o desenvolvimento de ações de informação e formação aos eleitos locais.

AA/GRA