Presidente do Governo suscita convocação do Conselho Permanente de Concertação Social

O Presidente do Governo Regional dos Açores anunciou ter já suscitado a convocação do Conselho Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA). O governante falava após ter recebido em audiência uma delegação do SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

Compete à Comissão Permanente de Concertação Social do CESA, por exemplo, promover o diálogo e a concertação social entre os parceiros da área laboral e da área empresarial, emitir parecer sobre o Plano Regional de Emprego e propor medidas nos domínios do emprego, formação profissional e segurança social.

Este Governo, acrescentou José Manuel Bolieiro, “faz do diálogo social não uma ocasião, mas uma constância”.

Nesse sentido, o Presidente do Executivo Açoriano sublinhou a necessidade de, “progressivamente, se ir eliminando a precariedade laboral no âmbito da administração pública”.

Para além disso, o Governo dos Açores garante atenção especial a matérias de “justiça remuneratória”, incorporando a proposta de Orçamento para 2021 verbas para acomodar um “conjunto destas justas reivindicações” dos trabalhadores e sindicatos.

AA/GRA