Proposta de “Programa Regional para a Saúde Mental dos Açores” em consulta pública

Está em consulta pública a proposta de “Programa Regional para a Saúde Mental dos Açores”. O documento foi apresentado em Angra do Heroísmo pelo Secretário Regional da Saúde e Desporto.

Segundo Clélio Meneses, o documento “traduz o empenho e a aposta do Governo Regional na concretização de um programa que seja cada vez mais precoce e cada vez mais eficaz”.

O programa foi elaborado pela “Estrutura para a Saúde Mental da Região Autónoma dos Açores”, sob a coordenação do Psiquiatra Henrique Prata Ribeiro, tendo como vogais Eduardo Azevedo e Pedro Mackay. É o segundo programa do género em Portugal e o primeiro nas regiões autónomas.

O Secretário Regional da Saúde e Desporto refere que esta é uma via “para alterar, nos próximos dois anos, o atual quadro da saúde mental nos Açores, acabando com a estigmatização do doente”.

Clélio Meneses releva a orientação do programa, que aponta para “prevenção, proximidade, maior presença do profissional de saúde mental perante a comunidade, em contexto laboral e social”.

Henrique Prata Ribeiro sublinhou que o programa “pretende focar-se no tratamento das doenças, mas de forma ligada à comunidade”. 

“Está desenhado para deixar o Serviço Regional de Saúde mais forte, mas que tenha articulação e flexibilidade na contratação de profissionais e nas entidades com as quais interage, juntando o público, o privado e o social”, frisou o coordenador do Programa.

Segundo o coordenador do programa, uma das dificuldades encontradas pela Estrutura para a Saúde Mental da Região Autónoma dos Açores foi o da fixação de profissionais.

“O rácio de psiquiatras nos Açores é de 5,1 para 100 mil habitantes, quando já há anos no continente é de 13 para 100 mil e na OCDE é de 17 por 100 mil”, frisou.

O Secretário Regional da Saúde e Desporto lembrou, a este propósito, que “a Região avançou já com um programa de incentivos à fixação de médicos nos Açores para colmatar dificuldades em áreas carenciadas”, caso da psiquiatria, “para a qual já abriu concurso para mais três psiquiatras, estando em fase de contratação de 20 psicólogos”.

Reiterou ainda a iniciativa de criação de um regime de incentivo à fixação de enfermeiros, aos quais o “Programa Regional para a Saúde Mental dos Açores” destina também “um papel fundamental”.

Henrique Prata Ribeiro, o coordenador do Programa, é médico psiquiatra no Hospital Beatriz Ângelo e assistente na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. É também coordenador da Comissão de Saúde Mental do Health Parliement Portugal e autor da obra “Urgências Psiquiátricas”.

AA/GRA