PS acusa Governo de discriminar Juntas de Freguesia

O Grupo Parlamentar do PS acusa o Governo Regional dos Açores de ter uma “atitude discriminatória para com as Juntas de Freguesia da Região” por “tão depressa reunir com Juntas de Freguesia geridas pelos partidos que compõem a coligação de Governo”, como “deixar ao abandono outras que não o são”.

A denúncia consta de um requerimento entregue, esta quarta-feira, assinado pelos deputados Tiago Branco e Ana Luís, onde se questiona quais os motivos que levaram ao não agendamento de uma reunião da Junta de Freguesia de Castelo Branco com o Governo, solicitada a fevereiro deste ano.

No requerimento pode ler-se que o Governo Regional “definiu, desde a sua tomada de posse, a proximidade ao poder local concretamente às Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia enquanto desígnio central da governação”, chegando até a criar “mais um departamento governamental designado por Direção Regional do Poder Local”, alegando que esse facto se iria “traduzir em benefícios claros no relacionamento e na cooperação entre o Governo e as Autarquias”.

Tiago Branco realçou que a postura assumida pelo Governo de Bolieiro “contrasta gritantemente” com o candidato José Manuel Bolieiro, que afirmava em fevereiro de 2020 que “para desenvolver os Açores e cada um dos seus municípios é necessária uma boa relação entre o Governo Regional e as autarquias, independentemente das cores partidárias. É isto que pretendo fazer”.
“No entanto, com prejuízo para os Açorianos, e tal como em outros aspetos da atual governação, o que é dito e apregoado não se traduz na ação”, lamenta Tiago Branco.

O deputado Socialista saúda que “existam Juntas de Freguesias rapidamente merecedoras de uma audiência com um Secretário Regional” e algumas “até já com verbas previstas, em sede de Plano e Orçamento da Região, para suas pretensões”, mas lamenta que outras “já vão a caminho de um ano de espera para uma simples reunião com um membro do Governo, mesmo após sucessivas insistências”.

AA/PS