PSD/Açores destaca aumento no acesso do municípios a fundos comunitários

O secretário-geral do PSD/Açores destacou o que diz ser o “aumento substancial” do acesso dos municípios da Região aos fundos do próximo quadro comunitário de apoio, tendo lamentado os “sucessivos boatos” lançados pelo Partido Socialista sobre o assunto.

“O Governo Regional já assumiu à Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores a manutenção do acesso aos fundos comunitários em níveis iguais ao anterior Programa Operacional (PO). Aquilo que se encontra vertido na anteproposta do PO Açores 2030, e que está em discussão pública, é o aumento substancial do acesso dos municípios aos fundos comunitários”, afirmou Luís Pereira.

O dirigente social-democrata lamentou os “sucessivos boatos” criados pelo PS acerca de uma alegada diminuição de verbas, considerando que resultam de uma “interpretação intelectualmente desonesta” da anteproposta do Governo dos Açores.

“O Partido Socialista é intelectualmente desonesto ao ponto de apenas contabilizar, na anteproposta do PO Açores 2030, os eixos em que se fala em autarquias, esquecendo os restantes, em que é feita referência à administração local. Na certeza de que não se trata de uma questão de iliteracia por parte do Partido Socialista, só podemos estar perante uma manobra de má-fé”, frisou.

Segundo o secretário-geral do PSD/Açores, “o PO Açores 2030 tem 28 objetivos específicos, sendo que destes 12 contêm como beneficiários potenciais os órgãos da administração local, num valor total potencial de 334 milhões de euros”.

“O PO Açores 2030 não foi elaborado de acordo com a prática socialista de 24 anos, em que o Governo Regional era, permanentemente, o maior beneficiário dos fundos comunitários. É, portanto, natural que o Partido Socialista tenha dificuldade em analisar este novo paradigma, porque não corresponde a seu ideário de controlo da sociedade por quem governa”, sublinhou.

Luís Pereira lembrou que o PO Açores 2030 tem uma dotação total de fundos de 1140 milhões de euros, dos quais “cerca de metade – 561 milhões de euros – é destinada à promoção de políticas de coesão social, num investimento sólido e de futuro nas pessoas”.

AA/PSD