PSD/Açores revela profundo desconhecimento, ou má-fé, em relação à cooperação com as autarquias

“As acusações do grupo parlamentar do PSD demonstram total desconhecimento, ou mesmo má-fé, sobre o que foi a cooperação técnica e financeira com as autarquias”, afirma Manuel Ramos, condenando as mais recentes declarações da deputada Sabrina Furtado.

“As acusações do grupo parlamentar do PSD demonstram total desconhecimento sobre o que foi a cooperação técnica e financeira com as autarquias, confundindo os fundos de financiamento do Orçamento de Estado, com os diversos projetos cofinanciados pelo Orçamento Regional”, adianta o deputado do PS/Açores. Acrescenta que “os programas de cooperação financeira entre a Região e as Autarquias, estão claramente regulamentados, com critérios justos e equitativos e que nem foram alterados por este novo executivo”.

Mais, refere o parlamentar, “o PSD não pode fingir ignorar que os montantes atribuídos também têm em conta o peso relativo de algumas autarquias, porque nem todas têm a mesma dimensão e, não pode fingir que algumas localidades necessitaram de mais verbas para fazer face a prejuízos e problemas causados por intempéries e outros imprevistos que aconteceram”.

Em relação à cooperação financeira, Manuel Ramos, realça que está “devidamente regulamentada com prioridades definidas e que foi uma importante ferramenta ao dispor dos Municípios, em áreas fulcrais como a habitação, reabilitação urbana e, nas freguesias em áreas como o ambiente, beneficiação de sedes, aquisição de mobiliário, software e hardware”.

Sublinha, também, o trabalho feito na anterior legislatura, “em termos de apoio técnico que a vice-presidência prestou às autarquias locais da Região nas áreas jurídica, de contabilidade e finanças locais, apoio este com padrões de qualidade avaliados pelos utilizadores, e apoio prestado pelas secretarias regionais nas respetivas áreas de competência”

Para Manuel Ramos, “o GPPS reitera o compromisso com o futuro, no sentido de haver propositura para uma discussão seria e proveitosa, no sentido de ampliar a cooperação dos Governos Regionais com as Autarquias”.

AA/PS