“Quarenta e cinco anos depois, aqui estamos, prontos e determinados para um novo ciclo de desenvolvimento”

O Presidente do Governo Regional dos Açores sublinhou que, 45 anos após a Autonomia Regional, o atual Executivo e o arquipélago no seu todo estão “prontos” para um “novo ciclo de desenvolvimento”.

“Quarenta e cinco anos depois, aqui estamos, prontos e determinados para um novo ciclo de desenvolvimento dos Açores, gerador de melhor coesão territorial, para que nenhuma ilha fique para trás, promotor de uma melhor solidariedade social, que proteja os mais pobres e mais frágeis da sociedade e um novo nível de riqueza e de emprego, que estimule a iniciativa privada, a liberdade de investimento e liberte a sociedade da dependência do Estado”, assinalou o governante.

José Manuel Bolieiro falava na Assembleia Legislativa Regional, na sessão evocativa dos 45 anos de Autonomia Açoriana.

Para o Presidente do Governo, “uma melhor autonomia para o futuro é também uma autonomia que confie nos cidadãos e na sua capacidade, que estimule a criatividade, que crie condições para que os jovens se fixem nos Açores”.

“Precisamos de uma autonomia de responsabilização e de uma nova cultura de autonomia, mais adequada aos desafios do século XXI. Uma autonomia de responsabilização entre a União Europeia, o Estado e as Regiões Autónomas. Uma autonomia de responsabilização entre as Regiões Autónomas, os municípios, as freguesias e a sociedade civil”, disse.

Na sua intervenção, o chefe do Governo defendeu que, “ao cumprirem 45 anos de motivadora atividade – a Assembleia Legislativa, hoje, e o Governo Regional, no próximo dia 8 – as instituições políticas representativas do Povo Açoriano demonstram, com evidência cristalina, ter vencido a prova do tempo e ombreiam nisso com a Democracia, implantada em todo o nosso país pela Constituição do 25 de Abril”.

E prosseguiu: “Para nós, Açorianos, este tem sido um período histórico inigualável! Em pouco menos de meio século e numa época de profundas mudanças, sociais e até de mentalidade, pusemos de pé a Região Autónoma dos Açores, resgatando as nossas ilhas e o nosso povo de um esquecimento e de um atraso imerecidos”.

A “primeira prioridade”, lembrou, foi “equipar os Açores, de modo a garantir, em todas as ilhas, desenvolvimento, construindo portos, aeroportos, estradas, escolas, hospitais, lançando, assim, as bases para um desenvolvimento sustentável”, mas os responsáveis políticos e o povo não ficaram por aí.

“A dignificação dos Açores e do Povo Açoriano tinha de ser levada mais longe, para além dos limites do nosso território insular, correspondendo ao permanente apelo do horizonte marítimo à nossa volta. Assim se batalhou e se conseguiu, em cada uma das sucessivas revisões constitucionais, sempre de sentido progressivamente autonomista, colocar a nossa Região Autónoma em lugar digno na orgânica do Estado Português. É que, com justiça e adequação constitucional, precisamos de aparecer junto dos mais altos órgãos do Estado como entidade coletiva, com legitimidade para falar em nome do Povo Açoriano. E tal foi conseguido e tem de se tornar cada vez mais presente e natural”, vincou.

A Autonomia garantiu ainda à Região, e “justamente”, “lugar na mesa das negociações internacionais com especial impacto sobre os Açores, correspondente” à importância geoestratégica do arquipélago.

A nível governativo, “a um período longo de maiorias parlamentares do PSD/Açores, sob a liderança governativa de João Bosco Mota Amaral, entre 1976 e 1996, seguiu-se um período ainda mais longo de maiorias do PS/Açores, repartido pelas lideranças de Carlos César e Vasco Cordeiro”, sendo que a partir das eleições legislativas regionais de outubro de 2020 “arrancou uma terceira fase da dinâmica autonómica, desta feita pluripartidária, envolvendo a coligação do PSD com o CDS e o PPM, com acordos de incidência parlamentar com o Chega e a Iniciativa Liberal”.

“Esta maioria que assegura agora as condições de governabilidade na nossa Região Autónoma está firmemente ancorada na legitimidade democrática do seu mandato, e igualmente, comprometida em exercê-lo. Exercê-lo ao serviço dos Açores e de Portugal, num clima de saudável, sereno e simultaneamente vigoroso pluralismo”, sustentou o Presidente do Governo.

José Manuel Bolieiro reconheceu que os desafios atuais “são, naturalmente, diferentes”.

E sustentou: “Para enfrentá-los com sucesso, colocamos, sem reservas, todas as nossas energias, sempre em diálogo entre nós e com o Povo, diretamente e com as variadas representações dos seus interesses, convictos da importância estratégica de mudar alguns dos paradigmas, em nome de um futuro mais promissor”.

Para o governante, “só em unidade” podem os Açores “ambicionar ter sucesso na abordagem dos sérios problemas sociais que se estão sentindo”, sendo aposta do Executivo, por exemplo, “aproximar os Açorianos uns dos outros, independentemente da sua ilha de residência”, da qual é referência o sucesso da “Tarifa Açores”, de viagens aéreas interilhas a 60 euros de preço máximo para percursos de ida e volta.

José Manuel Bolieiro deixou ainda ideias para uma “próxima revisão constitucional”, que, “com conteúdo autonómico, sem equívocos”, deve contemplar, por exemplo, o “aprofundamento das competências legislativas das Regiões Autónomas, num quadro de concorrência legislativa com a República, em que a Constituição apenas definirá as competências legislativas exclusivas dos órgãos de soberania”.

Uma “clarificação da gestão partilhada do mar”, a “eliminação da proibição da existência de partidos regionais”, a “extinção da figura de Representante da República” ou a “consagração de círculos eleitorais próprios nos Açores e na Madeira para as eleições para o Parlamento Europeu” foram outras das matérias abordadas pelo Presidente do Governo neste tópico.

Depois, o governante citou o poeta Emanuel Félix, que escreveu: “Somos herdeiros da maresia/que salga os olhos de olhar o mar”.

“Ao mar, vamos buscar a força que nos permite vencer novos desafios. Ao mar, regressamos, sempre, nos dias amenos, que nos tranquilizam os sentidos. Tem sido pelo mar que nos definimos, dizendo, orgulhosamente: somos Açorianos e Portugueses, centrais entre o velho e o novo mundo.  Acrescentaremos pelo espaço a afirmação da nossa relevância geoestratégica no planeta, cujo futuro exige nova sensibilidade pela sustentabilidade da vida humana e da biodiversidade, atentas as consequências da acelerada alteração climática. Orgulhosos, inscrevemos na nossa história os feitos que nos deram identidade. Ambiciosos, assumimos o encargo de conduzir a nossa existência no futuro.  Com Autonomia!”, concretizou José Manuel Bolieiro.

AA/GRA