Saúde, Emprego e Educação entre as preocupações do PS/Açores no Orçamento da Região para 2021

O Presidente do Partido Socialista dos Açores destacou a saúde, o emprego, a economia, a pobreza, a educação e a redução fiscal, como sendo as principais questões suscitadas pelo Partido Socialista no âmbito da preparação do Plano e do Orçamento da Região para 2021.

Vasco Cordeiro, que falava à margem da audiência com o presidente do Governo regional, José Manuel Bolieiro, no âmbito da preparação dos documentos previsionais, salientava estarem, ao nível da Saúde, reunidas as condições para, se manter o financiamento do Serviço Regional de Saúde, “na ordem dos 360 milhões de euros como aconteceu em 2020, e que permitiu que não houvesse deficit este ano”, bem como utilizar o saldo que resulta de 2020, “que ascende a cerca de 80 milhões de euros, e que deve ser aplicado”, sobretudo “na capacitação de resposta a esta situação de pandemia; naqueles que são projetos que fortalecem a capacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde para o futuro e do ponto de vista das infraestruturas físicas também”.

Nesse sentido, e referindo-se aos investimentos e às necessidades futuras, Vasco Cordeiro elencou com particular relevância o Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada que, pelos seus cerca de 40 anos, representa “o montante de investimento mais significativo”.

Já ao nível da proteção do emprego, o Socialista manifestou ser com “apreensão” que assistem a “um certo afrouxar da ligação entre a atribuição de apoios públicos e a necessidade de proteger o emprego”, dando como exemplo a alteração publicada já esta semana que visa substituir “aquelas que eram algumas garantias bancárias que alguns beneficiários tinham de prestar, no âmbito das linhas de antecipação da liquidez e de complemento ao layoff, por simples declarações”.

Considerando ainda, no referente à manutenção do emprego, que devem ser definidas medidas concretas para as micro e pequenas empresas, no sentido de poderem “aguentar até ao período de retoma”, o Presidente do PS/Açores centrou-se no setor do turismo para sublinhar a importância de se iniciar o trabalho de relançamento deste setor, em conjunto com os empresários, “à semelhança do que faz a Região Autónoma da Madeira, que já tem em curso um conjunto de campanhas para preparar o ressurgimento”.

Vasco Cordeiro defendeu ainda na ocasião uma reavaliação, desde logo, do Plano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, “cujos pressupostos foram alterados por esta situação pandémica que vivemos”, sublinhando a importância de se “garantir uma rede de suporte àqueles que, entre nós, estão numa situação de maior fragilidade”.

A educação foi também um dos aspetos abordados pelo Presidente Socialista, ao sublinhar a atenção que se deve dedicar aos investimentos que se tornam necessários para recuperar os efeitos “bastante penalizadores” deste período que atravessamos, mas também no que respeita à atuação que vinha sendo seguida num conjunto de indicadores.

Por fim, o Presidente do PS/Açores manifestou ser com alguma apreensão que assistem à questão da redução fiscal. 

AA/PS