Secretária da Educação defende implementação do ensino artístico desde o ensino pré-escolar

A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais defendeu que o ensino artístico deve ser implementado desde o ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, constituindo, assim, “um dos pilares fundamentais para a promoção do sucesso educativo”.

O anúncio foi feito durante o debate sobre do projeto de resolução para o alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores, apresentado na sexta-feira pelos grupos parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM, na Assembleia Legislativa Regional, na Horta, e aprovado por larga maioria.

A governante lembrou que, nos dois anos letivos da responsabilidade deste Governo dos Açores, já se registou um aumento de “10% na frequência do ensino artístico nas escolas da região”.

De acordo com Sofia Ribeiro, se forem tidos em consideração os cursos de iniciação, que envolvem a escolha livre dos alunos do Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, foi registado um “aumento mais substancial, de 20%”.

A titular da pasta da Educação mencionou os pareceres positivos de todas as entidades que se pronunciaram sobre esta a proposta de resolução e que “apontam precisamente para a necessidade de especialização” dos alunos mais novos.

Sofia Ribeiro explicou que existem desafios na implementação do projeto, mas que não devem traduzir-se em “medo”, nem ir “contra a vontade dos jorgenses, dos marienses, dos florentinos e dos corvinos”, quando pedem “por alternativas no ensino artístico”.

Para contrariar os possíveis desafios e para garantir as reformas necessárias, Sofia Ribeiro referiu que a secretaria da Educação se encontra a rever os pilares legislativos do sistema educativo: o regime jurídico de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas, que já está negociado com os sindicatos e que será em breve apresentado aos deputados; o estatuto da carreira do pessoal docente, que será em breve apresentado às associações sindicais do setor; a revisão do estatuto do pessoal da ação educativa, já apresentada e aprovada pelo plenário açoriano e ainda a revisão dos currículos da educação básica.

De acordo com Sofia Ribeiro, a revisão deste último documento “consubstanciará o desígnio do reforço e da democratização do ensino artístico, desde as mais tenras idades”.

Quanto à necessidade de reforço de pessoal docente especializado, Sofia Ribeiro lembrou que, apesar da situação difícil da falta generalizada de professores, “é um feito que, nesta altura e nestas circunstâncias”, estejam asseguradas “99% das necessidades aferidas nas escolas”.

A Secretária Regional lembrou que, no ano letivo passado, na Escola Básica e Secundária das Flores, “não havendo necessidade de ter mais um docente de educação musical na escola” foi colocado um professor “com horário completo” para que o ensino artístico pudesse ser estendido ao ensino básico, e para que, “em parceria com as associações locais”, esse professor pudesse “dar um contributo na dinamização da expressão musical” à comunidade da ilha.

No que diz respeito à necessidade de manutenção dos equipamentos para a implementação do ensino artístico, a governante frisou que na semana anterior a Secretaria tinha feiro “um reforço ao Conservatório Regional de Ponta Delgada” no valor de 6 mil euros, para a manutenção de instrumentos musicais.

A terminar a intervenção, Sofia Ribeiro recordou que, quanto ao pessoal da ação educativa, “foi o XIII Governo dos Açores que, no processo de aferição dos rácios dos assistentes operacionais”, valorizou a distribuição destes trabalhadores, “maximizando em 25% cada aluno do ensino artístico nas nossas escolas”.

“Isso permitiu termos aberto mais 10 vagas para os quadros no Conservatório de Ponta Delgada; seis vagas para a EBI da Praia da Vitória; 11 vagas para a Escola Secundária Tomás de Borba e 11 Vagas para a EBI da Horta, por exemplo”, ressalvou Sofia Ribeiro.

AA/GRA