Secretaria da Educação inicia processo para revisão do sistema educativo regional

A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, reuniu-se com as associações sindicais do pessoal docente para a revisão de três diplomas “estruturantes” do sistema educativo regional. 

Sofia Ribeiro explicou que, com esta negociação, o Governo Regional “está a dar cumprimento a um compromisso eleitoral e do seu próprio programa de ação governativa”.

“Propomo-nos a uma série de alterações ao sistema educativo regional, que começam com a alteração e equidade nos horários de trabalho de todos os professores e educadores na Região”, afirmou.

Para que isso possa acontecer, a titular da pasta da Educação propõe-se a rever os três diplomas a dois níveis: “a um nível que é o da negociação coletiva, com as associações sindicais, e que é o pontapé de saída dado hoje”; e ao nível do Pacto de Regime anunciado na última sessão plenária, envolvendo todos os partidos políticos com assento na Assembleia Legislativa, “para que o sistema educativo regional possa evoluir para um sistema mais consolidado”.

Pela primeira vez na Região, assegura a governante, há uma negociação de vários diplomas feita em interligação. 

Sofia Ribeiro explicou que, até aqui, “as negociações eram feitas separadamente, sem articulação”. Também pela primeira vez, avança, “esta conversação é alargada aos grupos políticos”. 

“Este é um processo que, pela sua natureza, é muito exigente, razão peal qual hoje articulámos com as associações sindicais como se vai desenvolver”, frisou.

A intenção é a de garantir que “as alterações que venham a ser introduzidas no sistema educativo regional não fiquem apenas em vigor por um período limitado de tempo, mas possam constituir uma estrutura sólida no processo educativo regional”.

AA/GRA