SIFAP acusa União de Misericórdias de fechar a porta a contratação coletiva

O SIFAP – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos, tem vindo a tentar negociar adesão ao CCT entre a URMA/SINTAP/SINDESCOM, publicado em Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, n.º 20, II série de 29.01.2021.

Em comunicado enviado às redações, o sindicato diz não entender a posição da URMA, em recusar adesão do SIFAP ao CCT em questão, contrariando o espírito da contratação coletiva (que traduz o encontro de vontades), consagrada no Código de Trabalho, gerador da paz social nas relações laborais o que decididamente não é a vontade da URMA.

Para mais, as duas associações sindicais outorgantes, deram parecer favorável, mais parece querer dar a impressão de que as Misericórdias associadas da URMA desejam que os profissionais de farmácia e trabalhadores de diagnóstico e terapêutica associados do SIFAP sejam tratados como trabalhadores de segunda o que é obviamente inaceitável, em pleno Estado Democrático, tais práticas fazem parte do passado, embora alguns saudosistas ainda as defendam.

O SIFAP perante a intransigência da URMA solicitou à Direção de Serviços do Trabalho do Governo da Região Autónoma dos Açores, a resolução de conflitos em sede de conciliação, todavia a URMA não alterou a sua posição violando o artigo 59.º da Constituição da República Portuguesa, direitos iguais para todos os trabalhadores.

AA/SIFAP