Taxa de execução do Plano da Região supera período homólogo nos primeiros nove meses do ano

O Governo Regional dos Açores publicou, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, o Relatório de execução financeira do 3.º trimestre do Plano regional anual de 2021. De acordo com os dados publicados, até 30 de setembro de 2021, foram executados 368 milhões de euros da dotação prevista de 732 milhões de euros de investimento público, representando uma taxa de execução global de 50,2%.

Esta taxa de execução de 50,2% compara-se favoravelmente à taxa de execução de 48,7% do período homólogo de 2020. Em termos absolutos, os 368 milhões de euros executados em investimento público em 2021 comparam-se também favoravelmente aos 364 milhões de euros executados em período homólogo de 2020.

Para uma justa comparação, refira-se, ainda, que os dados de 2020 já incluem um aumento de capital na SATA no montante de 50,5 milhões de euros, sendo que ainda não ocorreu uma operação equivalente em 2021. Corrigindo este valor, verifica-se que a execução do Plano no 3.º trimestre de 2020, sem o aumento de capital na SATA, fixa-se em 42% face aos 50% já atingidos em 2021.

Esta tendência de melhoria dos níveis de execução de investimento público em 2021 face a 2020 verifica-se também individualmente em diversos departamentos governamentais: no caso do departamento com competência em matéria de Educação, verifica-se uma execução de 55,3% em 2021 face a 38,7% em 2020; no caso da Saúde, verifica-se uma execução de 50,0% em 2021 face a 46,3% em 2020; no caso da Agricultura, verifica-se uma execução de 58,3% em 2021 face a 56,6% em 2020.

Perante os dados apresentados, Joaquim Bastos e Silva, Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, mostrou-se confiante nos resultados alcançados, assinalando a importância de uma efetiva execução do investimento público previsto: “O Plano de investimento regional é um instrumento central da governação, que corporiza o Programa do Governo. Em 2020, ano de pandemia, a taxa de execução anual fixou-se nos 75,7%, significando que 181 milhões de euros não chegaram à economia, às empresas, nem às pessoas. Nesse mesmo ano, até setembro, haviam sido executados apenas 28 milhões de euros para a competitividade empresarial, enquanto este ano já executamos 49 milhões de euros. Estes valores demonstram a capacidade deste Governo em fazer mais e melhor, cumprindo os compromissos assumidos e com contas certas, princípios fundamentais de que não abdicaremos e que se encontram espelhados na Proposta de Plano de 2022 submetida à Assembleia Legislativa Regional.”

AA/GRA