Velas mantém apoio às famílias, empresas e instituições do concelho

O Município de Velas aprovou, em reunião de Câmara, a manutenção de medidas de apoio extraordinário, no âmbito do coronavírus, Covid-19, tendo em conta a atual situação que se vive, não só nos Açores como em Portugal Continental e no Mundo.

Entende o executivo municipal que a atual situação exige a aplicação de medidas excecionais de apoio de caráter urgente, pelo impacto negativo em termos económicos que esta situação provoca junto das famílias, instituições de caráter social, recreativo, desportivo e cultural, bem como no setor empresarial local.

Assim o município irá disponibilizar, no imediato, o valor de 20.000,00€ para apoio social a famílias, em particular crianças e idosos, em situação de vulnerabilidade, em coordenação com os serviços de ação social do governo dos Açores, a funcionar no concelho, apoiando na aquisição de bens alimentares, medicamentos, gás, eletricidade, material escolar, entre outros.

A autarquia apoia igualmente os jovens estudantes do ensino profissional e superior do concelho, que se encontrem deslocados, sem poder regressar à ilha, por via das medidas implementadas no âmbito do novo coronavírus.

No âmbito das várias medidas aprovadas, o executivo decidiu ainda isentar as taxas de ocupação da via pública, no setor empresarial local, nomeadamente esplanadas, entre outras, para o ano de 2021.

Para ajudar os munícipes, instituições e empresas, a autarquia deliberou ainda isentar, até 31 de dezembro de 2021, a tarifa fixa de disponibilidade de serviço referente ao abastecimento público de água, a todos os consumidores do concelho, assim como isenta a tarifa fixa de deposição no centro de processamento de resíduos, bem como isenta em 50% as tarifas de recolha de resíduos, a todos os utilizadores do serviço.

Ainda segundo se lês numa nota enviada às redações, o município irá facultar igualmente descontos de 50% nos consumos de água superiores a 100m3, até final de dezembro do corrente ano, a todas as empresas ligadas ao setor turístico, nomeadamente, unidades de alojamento, restauração, cafés, rent-a-car, desde que devidamente justificado e a requerimento destas.

A mesma nota salienta que a edilidade tem mantido um apoio de proximidade junto das forças de segurança, bombeiros, autoridade de saúde, unidade de saúde de ilha e serviço de ação social do governo regional dos Açores, sempre que necessário, visando o bem-estar e segurança da população de forma generalizada, e em particular os idosos e crianças.

O presidente da autarquia Luís Silveira lembra que a edilidade tem por princípio apoiar as famílias do concelho, através de diversas iniciativas, recordando, a título de exemplo, a devolução dos 5% das receitas próprias do município referentes ao IRS, sendo o município que maior percentagem devolve na região, aplicando o benefício do IMI familiar pelos valores máximos e praticando a cobrança de IMI pelos valores mínimos que a lei prevê, bem como não cobra o imposto de derrama ao setor empresarial, permitindo assim que estas possam investir os seus lucros, gerando mais riqueza, mantendo e criando mais postos de trabalho.

AA/CMV