Vice-Presidência concluiu 195 processos inspetivos a beneficiários do RSI

A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores renovou o seu compromisso em tornar o Rendimento Social de Inserção (RSI) uma medida de apoio transitório, devendo o mesmo constituir-se como um mecanismo que contribui para a promoção da autonomia pessoal e para a integração social e laboral dos seus beneficiários.

Desde o início da governação e até ao dia 5 de agosto de 2021, foram concluídos 195 processos inspetivos a beneficiários do RSI, dos quais 139 foram considerados irregulares.

Por ilha, é possível verificar que em São Miguel foram concluídos 89 processos, dos quais 61 como irregulares; na Terceira foram concluídos 76 processos, com 56 a serem considerados irregulares; no Pico, foram concluídos 21 processos, com 17 a serem considerados irregulares; e no Faial, foram concluídos nove processos, dos quais cinco como irregulares.

As principais irregularidades detetadas estão relacionadas com a não inscrição ou cessação da inscrição no centro de emprego, por parte do titular e/ou elementos maiores do agregado familiar; com a alteração de rendimentos do agregado familiar; alteração de elementos do agregado familiar; e a não comunicação escrita de alteração de residência.

Algumas das irregularidades levaram à cessação da prestação social e outras levaram à revisão da prestação, alterando-se os respetivos valores.

AA/GRA