Vice-Presidente do Governo garante aposta na formação de autarcas de freguesia

O Vice-Presidente do Governo anunciou que uma das prioridades do Executivo Açoriano, em relação ao poder local, e que está plasmada no Plano e Orçamento para 2021, passa por “apostar fortemente na informação e formação dos autarcas de freguesia”, garantindo ainda a “prestação do apoio técnico” necessário.

Com investimento na ordem dos três milhões de euros, a valorização do poder local, referiu Artur Lima, é um “compromisso de campanha”, que se materializou com a criação da Direção Regional para a Cooperação com o Poder Local.

Ainda ao nível do poder local, o Vice-Presidente do Governo reiterou que o Plano e Orçamento para 2021 inclui a verba necessária para “reforçar a prática de cooperar com as freguesias no financiamento de um conjunto de despesas de funcionamento, assim como com os municípios”.

Além disso, e em virtude dos prejuízos causados pela intempérie Lorenzo, Artur Lima frisou que o Governo apoiará a recuperação de infraestruturas e equipamentos municipais nos concelhos de Angra do Heroísmo, Velas, Lajes do Pico, Lajes das Flores, Madalena e Horta.

“Nas comunidades, entendemos ser fulcral estreitar a nossa ligação à diáspora, não só na perspetiva de preservação e promoção da identidade açoriana, mas também com o objetivo e captar investimentos económicos para a Região”, disse, lembrando que o plano de investimentos para a área das comunidades, emigração e imigração cifra-se, em 2021, em 355 mil euros.

Face à situação pandémica, o governante recordou que, em matéria de comunidades, houve a necessidade de “adaptar a capacidade de atuação”, apostando nas novas tecnologias de informação.

Artur Lima referiu também que a Vice-Presidência do Governo apoiará, em 2021, os seus parceiros na Região, em matéria de emigração e imigração, assim como apoiará, na diáspora, as Casas dos Açores, no valor global de 100 mil euros.

No que respeita à habitação, o Vice-Presidente do Governo afirmou que os Açores “precisam de uma nova fase na política de habitação”, que não “esqueça a habitação social”, mas que acautele as necessidades dos jovens.

Com um investimento de cerca de 20 milhões de euros para 2021, as políticas de habitação assentam, segundo Artur Lima, em dois objetivos fundamentais: por um lado, a promoção da reabilitação urbana através de operações urbanísticas de conservação, reconstrução e ampliação do edificado público e privado da Região, e, por outro, a promoção de acesso a habitação permanente, através do mercado de arrendamento habitacional, da construção de habitação própria e do aumento da cobertura da habitação social.

De um modo geral, salientou o Vice-Presidente do Governo, pretende-se “criar uma carteira de habitação social tendo em vista a resolução de situações urgentes”, assim como “promover a deslocalização de famílias residentes em zonas de risco”, “promover a construção de habitações para realojamento” e “reabilitar infraestruturas habitacionais”. 

Relativamente à Aerogare Civil das Lajes, Artur Lima recordou que esta infraestrutura ficou na égide da Vice-Presidência com o intuito de lhe dar um novo ímpeto, promovendo, assim, o desenvolvimento económico de toda a Região.

Em 2021, está previsto um investimento na aerogare na ordem dos 3,7 milhões de euros, que será destinado à “conservação, manutenção e apetrechamento da aerogare” e à “otimização do novo terminal de cargas junto dos setores económicos, operacionalizando o seu funcionamento e corrigindo possíveis anomalias que existam na obra”.

AA/GRA